As normas de saúde e segurança do trabalho tem como finalidade melhorar o meio ambiente laboral e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. No entanto, para que isso ocorra, tanto a empresa quanto o colaborador possui a sua parcela de responsabilidade.
É responsabilidade da empresa seguir as leis, normas e regulamentos, contudo, não basta somente cumprir as disposições legais, a empresa tem o dever de manter seus funcionários sempre muito bem informados, seja por meio de cartazes, comunicados ou até por via digital.
Todos devem ser orientados e conscientizados dos riscos que podem surgir no ambiente de trabalho, as medidas adotadas pela empresa, bem como os meios para preveni-los e limita-los.
Mas afinal, quais as consequências que as empresas podem sofrer caso não contribua para um ambiente de trabalho saudável e seguro?
Em casos de responsabilidade por parte da empresa, ela estará sujeita a: reclamações trabalhistas; pagamento de multas; embargos ou interdição da obra, estabelecimento, máquinas ou equipamentos e; em casos mais extremos, quando ocorrer a morte do empregado, o caso poderá ser tratado como homicídio culposo.
Por outro lado, não cabe só ao empregador cumprir as orientações e normas sobre o tema. A inobservância das instruções expedidas pela empresa ou a recusa do colaborador em utilizar os equipamentos de proteção individual, podem acarretar em ato faltoso, sob pena de advertência por escrito e, havendo reincidências poderá sofrer punições mais severas, como suspensão disciplinar e a dispensa por justa causa.
As consequências à empresa que não cumprir as normas reguladoras, como já demostrado, partem da esfera trabalhista, podendo alcançar áreas do direito previdenciário, administrativo, tributário e até criminal, dependendo da gravidade ou complexidade do caso.
Por isso, o ambiente de trabalho deve sempre contar com um grupo de profissionais capacitados, como o técnico de segurança do trabalho, engenheiros, médicos e enfermeiros, a fim de oferecer a melhor condição de segurança e bem-estar ao trabalhador.
A empresa sempre deve buscar mecanismos que possam atuar na gestão de riscos, função esta que está totalmente ligada à advocacia preventiva. O profissional qualificado nesta área realiza um estudo detalhado na empresa, mapeando os riscos, detectando e evitando responsabilizações por parte da empresa.
A advocacia preventiva há tempos se tornou um grande investimento, gerando cada vez mais segurança e economia para as empresas, visto que através dela é possível reduzir custos e evitar demandas trabalhistas.
Tenha sempre um escritório de advocacia em parceria. O melhor e mais econômico, sempre, é prevenir.
